18 de julho de 2010

Reforma Política




Este ano de eleição será diferente para mim, pois estou concorrendo a um cargo eletivo, de deputado federal pelo PSOL. Partido pequeno, considerando o número de filiados, até pelo seu curto tempo de vida (5 anos) mas gigante em idéias.

O PSOL nasceu de uma discordância de parte dos militantes com os caminhos seguidos pelo PT, que culminou com o caso de corrupção do mensalão. A corrupção na política brasileira é algo estrutural e na maior parte, fácil de identificar.

Para ser candidato, é necessário ter dinheiro para campanha, fazer divulgação e uma série de coisas, ou seja, custa bem caro para fazer uma boa campanha. Atualmente existe o financiamento privado de campanha, onde empresas e pessoas podem doar dinheiro aos candidatos para esses fazerem campanha. Como as pessoas tem pouco dinheiro a dar, principalmente a políticos, até porque normalmente são os eleitores que querem dinheiro, a opção acaba sendo pegar dinheiro de empresas.

Como as empresas não investem dinheiro em vão, por trás do patrocínio, estão os interesses privados. Para dar um exemplo, as empresas privadas de ensino (faculdades) patrocinaram a campanha de diversos deputados federais, e em troca tiveram uma emenda votada em seu favor, onde alunos com mensalidade atrasada perdem o direito de renovar a matrícula enquanto não botam os pagamentos em dia.

Eike Batista, que está querendo construir um estaleiro em Biguaçu onde vai acabar com a natureza local, já teve as licenças negadas mas na última eleição, e nesta também, patrocinou em R$ 1 milhão os candidatos do PT e do PSDB a presidencia da república, onde após a decisão, independente de quem vencer, fará forte pressão para ter suas licenças liberadas. A TV já está fazendo sua campanha pró-estaleiro, mas a democratização da mídia falaremos em outra oportunidade.

Fica perceptível que o candidato defende em primeiro lugar os interesses dos patrocinadores, para só depois defender o interesse dos eleitores. Aí eu deixo a seguite pergunta:

Você eleitor, acha que o candidato vai defender o teu interesse, ou do patrocinador dele?

Depois que o candidato se elege, ele tem acesso à "máquina". Com isso desvia recursos das licitações para se auto-patrocinar como se viu nos últimos anos da prefeitura do PSDB em Joinville, onde comissões eram cobradas das fornecedoras de medicamentos para patrocinar as campanhas eleitorais, comprar rivais, e enriquecimento próprio.

Uma das pautas da reforma política, é o Financiamento Público de Campanha.
Para inibir a prática do lobby, ou seja, o patrocínio das empresas privadas através pagamento de propina, e também inibir a necessidade de roubar dinheiro público para se auto-patrocinar, os candidatos a bancada federal do PSOL, do qual eu tento representação em Santa Catarina, defendem o financiamento público de campanha, pois quem deve patrocinar os eleitores, devem ser os próprios eleitores. Minha resalva do projeto inicial, é que a contagem deve ser feita pelo número de filiados e não pela representação na bancada.
Esse é o tipo de reforma, que o vício da política está tão avançado, que daqui há 4 anos eu poderei fazer a mesma sugestão e nada foi definido até então.


Minha pretenção na política é trabalhar em cima de mudanças políticas específicas, em reformas necessárias que o ciclo vicioso da política tem deixado de lado, emperrado em jogos de interesses. Não tenho vontade de me tornar "carreirista" e fazer disso uma profissão.

Outra idéia boa a se discutir é a alteração da administração pública, onde sugiro uma espécie de plebiscito na escolha dos projetos específicos para cada área, e não de modo geral como é feita a escolha para prefeito, por exemplo. Tem-se diversos projetos para o transporte (por exemplo), são feitas apresentações dos projetos nos bairros, discute-se entre eles por alguns dias, e então votam no melhor projeto discutido para a área.

Nenhum comentário:

Postar um comentário